Ementa
Altera o artigo 1º da Resolução SMA nº 051, de 29 de julho de 2008, que dispõe sobre o gerenciamento do Projeto de Recuperação de Matas Ciliares, de que trata o Decreto nº 49.723, de 24 de junho de 2005
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
PROJETO DE RECUPERACAO DE MATAS CILIARES
Documento
