Ementa

Institui as diretrizes para a execução do Projeto de Pagamento por Serviços Ambientais para as Reservas Particulares do Patrimônio Natural - RPPN, no âmbito do Programa de Remanescentes Florestais.

Situação

Revogada por SMA/FF 002/18

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

PAGAMENTO POR SERVICOS AMBIENTAIS - PSA RPPN