Ementa
Reorganiza o Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental Marinha do Litoral Centro – APAMLC, dispõe sobre a designação dos seus membros, revoga a Resolução SMA n° 90, de 19 de dezembro de 2008, e dá providências correlatas
Situação
Revogada por RSIMA 109/20
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
UNIDADES DE CONSERVACAO CONSELHOS CONSULTIVOS APA MARINHA DO LITORAL CENTRO
Documento
