Altera o caput do artigo 4º, da Resolução SMA nº 26, de 30 de março de 2010, que dispõe sobre o licenciamento e a autorização de atividades agrícolas, pecuárias e criação de outros animais no Estado de São Paulo.

Revogada por R SMA 054/13

RESOLUCOES SMA

LICENCIAMENTO AMBIENTAL ATIVIDADES AGRICOLAS e PECUARIAS E CRIACAO DE OUTROS ANIMAIS

Arquivo: 2010Resolucao_SMA_091_2010.pdf