Ementa

Designa os representantes da Secretaria do Meio Ambiente, e da Fundação para a Conservação e a Produção Florestal do Estado de São Paulo, para comporem os Grupos de Gestão, instituídos pelas Resoluções Conjuntas SMA/ST nº 004, de 27 de março de 2010; nº 006, de 16 de setembro de 2010,

Situação

Revogada por R SMA 024/15

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

ESTRADAS-PARQUE