Ementa
Designa o representante da Secretaria do Meio Ambiente e o Coordenador da Subcomissão da Comissão Especial para Restauração da Serra do Mar.
Situação
Revogada por R SIMA 87/21
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
RESTAURACAO DA SERRA DO MAR
Documento