Ementa
Altera dispositivo na Resolução SMA nº 096, de 03 de dezembro de 2014, que constituiu Grupo de Trabalho para desenvolver estudos e propor ações de proteção, conservação e desenvolvimento sustentável da Serra da Mantiqueira.
Situação
Revogada por R SMA 018/15
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
SERRA DA MANTIQUEIRA
Documento
