Ementa

Designa os membros e o Secretário Executivo da Câmara de Compensação Ambiental - CCA, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente

Situação

Revogada por R SIMA 019/19

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

CAMARA DE COMPENSACAO AMBIENTAL - CCA