Ementa
Estabelece critérios e procedimentos para plantio, coleta e exploração sustentáveis de espécies nativas do Brasil no Bioma Mata Atlântica, no Estado de São Paulo.
Situação
Revogada por R SMA 014/14
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
EXPLORACAO SUSTENTAVEL DE ESPECIES NATIVAS
Documento
