Ementa
Estabelece procedimento para regularização do plantio assumido por Associações Cadastradas no âmbito do Programa de Reposição Florestal do Estado de São Paulo instituído pela Lei nº 10.780, de 09 de março de 2001.
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
REPOSICAO FLORESTAL
Documento
