Ementa
Dispõe sobre as designações dos membros da Câmara de Compensação Ambiental - CCA, no âmbito da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e designa seu Secretário Executivo.
Situação
Revogada por R SMA 044/14
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
CAMARA DE COMPENSACAO AMBIENTAL - CCA
Documento
