Ementa
Dispõe sobre o Órgão Técnico do Sistema de Planejamento e Gestão da Área de Proteção e Recuperação dos Mananaciais das Bacias Hidrográficas dos Reservatórios Guarapiranga e Billings, e suas atribuições compartilhadas entre a Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SMA e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
Situação
Revogada por SMA/SSRH 01, DE 24/07/2013
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
MANANCIAIS
Documento
