Ementa
Constitui Grupo de Trabalho para desenvolver estudos e propor ações de encerramento dos contratos de locação dos imóveis ocupados por órgãos e entidades vinculadas da Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Situação
Revogada por R SIMA 87/21
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
LICITACOES E CONTRATOS
Documento