Ementa
Suspende a aplicação do artigo 2, da Resolução SMA nº 26, de30 de março de 2010, que dispõe sobre o licenciamento e a autorização de atividades agrícolas, pecuárias e criação de outros animais no Estado de São Paulo, e dá outras providências
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
LICENCIAMENTO AMBIENTAL ATIVIDADES AGRICOLAS e PECUARIAS E CRIACAO DE OUTROS ANIMAIS
Documento
