Ementa
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Foz do Rio Aguapeí” localizada nos municípios de Castilho/SP, São João do Pau D’Alho/SP e Paulicéia/SP.
Situação
Revogada por Resolução SEMIL nº 041, de 26 outubro de 2025
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
UNIDADES DE CONSERVACAO RPPN
Documento
