Ementa
Suspende a vigência da Resolução SMA N° 013, de 24 de fevereiro de 2010, que define procedimentos para o licenciamento ambiental de obras na área de influência do Rio Tiete e dá outras providências
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Documento
