Ementa
Designa o Grupo Setorial de Coordenação do Complexo Estuarino Lagunar de Iguape e Cananéia, para o biênio 2010-2012
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
GERENCIAMENTO COSTEIRO
Documento