Altera dispositivo da Resolução SMA nº 47, de 27 de junho de 2017, que designa os membros da Comissão Paritária de Administração, Controle e Fiscalização, prevista no Termo de Cooperação celebrado entre as Secretarias de Estado do Meio Ambiente e da Segurança Pública.

Revogada por R SMA 145/18

RESOLUCOES SMA

FISCALIZACAO AMBIENTAL ACOES INTEGRADAS DE FISCALIZACAO

Arquivo: 2017Resolucao_SMA_129_2017.pdf