Ementa
Altera os artigos 2º, 3º, 4º e 5º e acrescenta o artigo 5ºA a Resolução SMA nº 24, de 30 de março de 2010, que estabelece a relação de produtos geradores de resíduos de significativo impacto ambiental no Estado de São Paulo
Situação
Revogada por R SMA 011/11
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
RESIDUOS SOLIDOS
Documento
