Ementa

Dispõe sobre a estrutura e a composição da Unidade Estadual de Gestão do Projeto - UEG-SP - Projeto de Recuperação e Proteção dos Serviços Relacionados ao Clima e à Biodiversidade no Corredor Sudeste da Mata Atlântica do Brasil, nos termos do Decreto Estadual nº nº 62.682, de 07 de julho

Situação

Revogada por R SIMA 87/21

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

PROJETO CONEXAO MATA ATLANTICA PAGAMENTO POR SERVICOS AMBIENTAIS PSA