Ementa

Altera a Resolução SMA nº 7, de 18 de janeiro de 2017, que dispõe sobre os critérios e parâmetros para compensação ambiental de áreas objeto de pedido de autorização para supressão de vegetação nativa, corte de árvores isoladas e para intervenções em Áreas de Preservação Permanente no Estado de São

Situação

Vigente

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

COMPENSACAO AMBIENTAL SUPRESSAO DE VEGETACAO NATIVA