Ementa
Reconhece a Reserva Particular do Patrimônio Natural “Céu Estrelado”, localizada no Município de Pindamonhangaba.
Situação
Revogada por R SIMA 004/19
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
UNIDADES DE CONSERVACAO RPPN
Documento
