Ementa
Institui o Certificado da Transição Agroecológica que visa estimular à Agroecologia e Produção Orgânica no Estado de São Paulo, para o uso sustentável dos recursos naturais e aumento da oferta e consumo de alimentos saudáveis e dá outras providências
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUCOES CONJUNTAS
Tema da Norma
AGRICULTURA SUSTENTAVEL
Documento