Ementa
não consta - Institui mecanismos de cooperação técnica entre a Secretaria de Energia e a Secretaria do Meio Ambiente com a finalidade de racionalizar e aperfeiçoar a implantação e operacionalização de suas respectivas ações no âmbito dos objetivos de aproveitamento de recursos minerais, assegurando a fiel execução das diretrizes e
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUCOES CONJUNTAS
Tema da Norma
MINERACAO
Documento
