Ementa
Designa membros para compor o Comitê Gestor do Plano Estadual de Agroecologia e de Produção Orgânica – CGPLEAPO, instituído pelo Decreto nº 66.508, 15 de fevereiro de 2022, que regulamenta a Lei nº 16.684, de 19 de março de 2018, que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUCOES CONJUNTAS
Tema da Norma
AGRICULTURA SUSTENTAVEL
Documento
