Ementa

Dispõe sobre a constituição, e a designação dos membros do Grupo Executivo, previsto na Cláusula Sétima, do Protocolo de Intenções firmado entre o Estado de São Paulo, por intermédio de suas Secretarias de Estado do Meio Ambiente, e de Agricultura e Abastecimento; a Associação de Agricultura Orgânica, e o Instituto

Situação

Revogada por R. SMA/SAA 02/18 (14/03/18)

Tipo da Norma

RESOLUCOES CONJUNTAS

Tema da Norma

TRANSICAO AGROECOLOGICA E PRODUCAO ORGANICA

Documento