Ementa
Altera o artigo 3º da Resolução Conjunta SMA/SAA nº 01, de 13 de junho de 2008, que constitui o Grupo Executivo para o acompanhamento do Protocolo de Cooperação que estabelece ações destinadas a consolidar o desenvolvimento sustentável dos plantadores de cana-de-açúcar no Estado de São Paulo e dá outras providências
Situação
Revogada por R SMA/SAA 001/15 (13/07/2015)
Tipo da Norma
RESOLUCOES CONJUNTAS
Tema da Norma
DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DOS PLANTADORES DE CANA-DE-ACUCAR
Documento