Ementa
Dispõe sobre a instituição de Grupo de Trabalho Técnico para analisar as metodologias e a periodicidade de monitoramento de água, no âmbito do licenciamento ambiental da aquicultura
Situação
Vigência expirada
Tipo da Norma
RESOLUCOES CONJUNTAS
Tema da Norma
LICENCIAMENTO AMBIENTAL AQUICULTURA
Documento
