Ementa

Aprova o regulamento das Diretivas Técnicas do Protocolo Agroambiental “Etanol Mais Verde”, elaborado pelo Grupo Executivo constituído pela Resolução Conjunta - SMA/SAA nº 04, de 08 de novembro de 2017, celebrada entre as Secretarias de Estado do Meio Ambiente, e de Agricultura e Abastecimento

Situação

Vigente

Tipo da Norma

RESOLUCOES CONJUNTAS

Tema da Norma

PROTOCOLO AGROAMBIENTAL "ETANOL MAIS VERDE"

Documento