Ementa

Constitui o Grupo Executivo para o acompanhamento do Protocolo de Intenções que estabelece ações destinadas à superação dos desafios trazidos pela mecanização da colheita da cana-de-açúcar e à consolidação do desenvolvimento sustentável do setor sucroenergético no Estado de São Paulo e dá outras providências

Situação

Vigente

Tipo da Norma

RESOLUCOES CONJUNTAS

Tema da Norma

QUEIMA CONTROLADA DA PALHA DE ACUCAR

Documento