Ementa
Constitui o Grupo Executivo para o acompanhamento do Protocolo de Intenções que estabelece ações destinadas à superação dos desafios trazidos pela mecanização da colheita da cana-de-açúcar e à consolidação do desenvolvimento sustentável do setor sucroenergético no Estado de São Paulo e dá outras providências
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUCOES CONJUNTAS
Tema da Norma
QUEIMA CONTROLADA DA PALHA DE ACUCAR
Documento