Ementa
Dispõe sobre a designação de representantes de cada órgão e entidade para compor o Grupo de Trabalho, nos termos do § 1º, artigo 1º da Resolução Conjunta SMASSE N° 2, de 24 de junho de 2.008
Situação
Vigência expirada
Tipo da Norma
RESOLUCOES CONJUNTAS
Tema da Norma
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Documento
