Ementa

Altera a constituição do Comitê de Integração dos Planos de Manejo que tem como objetivo estabelecer diretrizes e procedimentos para a elaboração, revisão e implantação dos Planos de Manejo das unidades de conservação estaduais, e dá outras providências

Situação

Vigente

Tipo da Norma

RESOLUCOES SIMA

Tema da Norma

PLANO DE MANEJO