Ementa
Institui e designa os membros da Comissão de Monitoramento e Avaliação, referente à parceria a ser celebrada entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente - SIMA e o Instituto Agir Ambiental
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUCOES SIMA
Tema da Norma
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Documento
