Ementa

Dispõe sobre as espécies da fauna exótica autorizadas para criação e reprodução em cativeiro, no Estado de São Paulo, com fins associativistas ou ornitofílicos ou comerciais com finalidade de venda como animal de estimação, para fins de operacionalização do Sistema Integrado de Gestão de Fauna - GEFAU

Situação

Vigente

Tipo da Norma

RESOLUCOES SIMA

Tema da Norma

FAUNA EXOTICA