Ementa
Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de desenvolver e propor as ações necessárias à implementação da Política Estadual de Manejo Integrado do Fogo, nos termos da Lei nº 17.460, de 25 de novembro de 2021.
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUCOES CONJUNTAS
Tema da Norma
POLÍTICA ESTADUAL DE MANEJO INTEGRADO DO FOGO
