Ementa
Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido pela Resolução Conjunta CMIL/SEMIL/SAA/SSP nº 001, de 11 de julho de 2024, que Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de desenvolver e propor as ações necessárias à implementação da Política Estadual de Manejo Integrado do Fogo, nos termos da Lei nº
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUCOES CONJUNTAS
Tema da Norma
POLÍTICA ESTADUAL DE MANEJO INTEGRADO DO FOGO