Ementa

Dispõe sobre a prorrogação do prazo estabelecido pela Resolução Conjunta CMIL/SEMIL/SAA/SSP nº 001, de 11 de julho de 2024, que Institui Grupo de Trabalho Intersecretarial com o objetivo de desenvolver e propor as ações necessárias à implementação da Política Estadual de Manejo Integrado do Fogo, nos termos da Lei nº

Situação

Vigente

Tipo da Norma

RESOLUCOES CONJUNTAS

Tema da Norma

POLÍTICA ESTADUAL DE MANEJO INTEGRADO DO FOGO