Ementa
institui Comissão Especial destinada a avaliar a eventual ocorrência de agressões de natureza sócio-ambientais, em decorrência das ações a serem executadas para o desassoreamento da calha do Rio Cubatão
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
ESTUDOS E AVALIACOES AMBIENTAIS
Documento
