Ementa
cria Grupo de Trabalho com a finalidade de reunir os princípios básicos e elaborar minuta de acordo para acesso à biodiversidade no estado de São Paulo e coordenar a discussão desta minuta
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
ESTUDOS E AVALIACOES AMBIENTAIS
Documento
