Ementa
constituição de Grupo de Trabalho para apreciar e dar parecer sobre os Substitutivos e as Emendas ao Projeto de Lei 20/98, que dispõe sobre a cobrança pela utilização dos recursos hídricos de domínio do Estado
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
ESTUDOS E AVALIACOES AMBIENTAIS
Documento
