Ementa

criação de grupo de trabalho para desenvolver, até 28.6.98, as normas regionais para os planos de mineração, zonemaneto minerário e formular diretrizes para o gerenciamento do entorno das áreas de mineração de agregados para a indústria de construção civil.

Situação

Revogada por R SMA 054/13

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

MINERACAO ZONEAMENTO AMBIENTAL ZONEAMENTO MINERARIO