Ementa
Dispõe sobre a prorrogação de prazo previsto na Resolução SMA 65/96, 22/97, 44/97, 62/97, 82/97 e 21/98
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
MANANCIAIS
Documento
