Ementa
Suspende a aplicação da Resolução SMA n. 26, de 3 de setembro de 1.999, que dispõe sobre a suspensão dos efeitos das autorizações de queima controlada no Estado de São Paulo, e dá providências correlatas
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
QUEIMA CONTROLADA DE PALHA DE CANA-DE-ACUCAR
Documento
