Ementa
Dispõe sobre o zoneamento ambiental para mineração de areia no subtrecho da bacia hidrográfica do Rio Paraíba do Sul inserido nos municípios de Jacareí, São José dos Campos, Caçapava, Taubaté, Tremembé e Pindamonhangaba.
Situação
Vigente
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
MINERACAO ZONEAMENTO AMBIENTAL ZONEAMENTO MINERARIO
Documento
