Ementa

CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISAR OS REFLEXOS DA LEI FEDERAL N* 9.985, DE 16 DE JULHO DE 2000,QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVACAO DA NATUREZA - SNUC

Situação

Revogada por R SMA 054/13

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

UNIDADES DE CONSERVACAO