Ementa
CONSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISAR OS REFLEXOS DA LEI FEDERAL N* 9.985, DE 16 DE JULHO DE 2000,QUE INSTITUI O SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVACAO DA NATUREZA - SNUC
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
UNIDADES DE CONSERVACAO
Documento