Ementa
Cria o Grupo Técnico de Licenciamento do Setor Energético para coordenar o licenciamento e a fiscalização ambientais de empreendimentos do setor de energia elétrica
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
LICENCIAMENTO AMBIENTAL ENERGIA ELETRICA
Documento
