Ementa
cria Grupo Técnico de Trabalho para acompanhar a tramitação e implantação do Projeto de Lei n. 85/2002, bem como estudos referentes a definição de faixas de proteção de reservatórios em mananciais
Situação
Revogada por R SMA 003/07
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
MANANCIAIS
Documento
