Ementa
Dispõe sobre a instauração e a composição de Comissão de Sindicância Averiguatória para apuração dos fatos envolvendo a dispensa de licenciamento prévio para as atividades da empresa White Claytech Mineração Ltda., conforme tratado nos Processos BU 0400/97, CETESB 33/00400/97, CETESB 33/00702/97, SMA 72.763/97, SMA 101.362/97, SMA 101.462/97 e SMA 13.593/01
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
SINDICANCIAS E AVERIGUACOES
Documento
