Ementa
estabelece a responsabilidade da Coordenadoria de Planejamento Ambiental pela execução do Convênio MMA/PNMA - II 2002CV000033 - do Programa Nacional do Meio Ambiente
Situação
Revogada por R SMA 054/13
Tipo da Norma
RESOLUCOES SMA
Tema da Norma
PROGRAMA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE
Documento
