Ementa

Dispõe sobre a formação de grupo de trabalho, formado por técnicos do SEAQUA, para análise e deliberação sobre o licenciamento do RODOANEL "Mário Covas" - trechos norte, sul e leste

Situação

Revogada por R SMA 054/13

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

LICENCIAMENTO AMBIENTAL RODOVIAS E ESTRADAS