Ementa

Designa servidor em substituição a representante da CPLEA, no Grupo de Trabalho constituído pela Resolução SMA nº 10, de 25-2, publicada no D.O. de 26-2-2003, que dispõe sobre a formação de grupo de trabalho, formado por técnicos do SEAQUA, para análise e deliberação sobre o licenciamento do RODOANEL "Mário Covas"

Situação

Revogada por R SMA 054/13

Tipo da Norma

RESOLUCOES SMA

Tema da Norma

LICENCIAMENTO AMBIENTAL RODOVIAS E ESTRADAS